Concursos para 2014

Concursos para 2014

Concursos para 2014 podem ser realizados durante o período eleitoral?

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Sim, os concursos para 2014 podem ser realizados, porém com algumas ressalvas. Uma dúvida muito comum entre os praticantes de concurso público é sobre a possibilidade de interrupção de concursos durante o período eleitoral. Entretanto segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os concursos podem ser realizados normalmente o período eleitoral, ou seja, não existem entraves legais para a realização das provas, isso vale inclusive nos concursos para 2014.

A única exceção que se aplica a essa regra ocorre na nomeação dos candidatos aprovados, uma vez que conforme o artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) existe uma restrição na nomeação, admissão ou contratação de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos mesmos que varia de eleição para eleição. Essa lei é importante em especial para coibir perseguições políticas e nomeações em favor de votos.

O candidato deve ficar atento à data de homologação do concurso, uma vez que o artigo 73 visa principalmente proibir nomeações em concursos não homologados antes do período que antecedem as eleições.

Quem pode e quem não pode ser nomeado?

É importante destacar que as restrições de nomeação se aplicam apenas dentro da esfera do governo envolvida na eleição. Nas eleições de 2014 na qual haverá a escolha do presidente, governador, senador e deputados, não poderá haver nomeações nas esferas estadual e federal segundo semestre. As nomeações em âmbito municipal, no entanto, podem ocorrer sem restrições.
A Lei prevê algumas exceções em casos específicos: candidatos aprovados em cargos do Poder Judiciário, Tribunais e Conselhos de Contas, Ministérios Públicos, órgãos relacionados à Presidência da República ou serviços públicos essenciais (serviços hospitalares, telecomunicações, entre outros). Vale ressaltar que a lei abrange apenas a nomeação de servidores aprovados em concurso público, cargos comissionados ou de confiança podem ser nomeados e exonerados normalmente.

Dicas para os candidatos

A parte mais difícil em qualquer concurso é a aprovação, ao candidato que já passou e ainda não foi chamado, basta aguardar com paciência mais alguns meses. Aos candidatos que ainda buscam uma vaga no funcionalismo público, a dica é aumentar o ritmo e intensidade dos estudos para chegar preparado para os próximos concursos. As previsões de concursos para 2014 muito provavelmente ocorrerão dentro das especificidades listadas ao longo desse artigo.

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