Concurso MP/PB 2018: Vagas para Promotor de Justiça

Concurso MP-PB

Concurso MP/PB 2018 abre inscrições amanhã, 26 de junho, para oferta de 10 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto, com exigência de nível superior

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Foi divulgado o edital para o concurso do Ministério Público do estado da Paraíba. A oferta é de 10 vagas na função de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela seleção.

Cargo – exigências: Para concorrer a uma das vagas o candidato deve ter formação superior de bacharel em Direito, comprovar o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, três anos; ter idoneidade moral, ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício da função; entre outros requisitos.

O salário inicial para a função é de R$ 24.818,90.

As inscrições devem ser feitas no site – www.concursosfcc.com.br – do dia 26 de junho a 25 de julho. A taxa de participação é de R$ 285,00.

A seleção dos candidatos será feita por meio de provas preambular, escrita, oral, de tribuna; além de curso de formação e avaliação de títulos.

• Prova objetiva (100 questões): Direito Constitucional (12), Direito Penal (12), Direito Processual Penal (12), Direito Civil (12), Direito Processual Civil (12) Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (12), e Direito Administrativo (04), Direito Empresarial (04), Direito Tributário (04), Medicina Legal (04), Direito Eleitoral (04) Lei Orgânica do Ministério Público (04), Lei de Organização Judiciária do Estado (02), Língua Portuguesa (02). Será realizada no dia 02 de setembro.

• Prova escrita discursiva: A primeira etapa compreenderá a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos. A segunda etapa terá a formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre as matérias principais do programa. Serão realizadas nos dias 24 e 25 de novembro.

• Prova oral: Consistindo na arguição pública do candidato sobre pontos das matérias principais do programa, sorteados no momento do exame. Data de realização a ser definida.

• Prova prática de tribuna: Compreenderá a sustentação oral, com duração de no máximo 15 minutos para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri. Data de realização a ser definida

• Avaliação conclusiva em curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Ministério Público da Paraíba.

• Confira o edital – Concurso MP/PB 2018