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Curso de Direito Tributário - Receita Federal

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Vantagens de estudar no Elo Concursos

  • Acesso Ilimitado a cada aula
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  • Apostilas PDF
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  • Simulados
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  • Incluida Atualização após o Edital
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  • Garantia de Acesso  até a data do seu concurso!
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O Concurso

Conteúdo Programático de Direito Tributário: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9.Domicílio tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento. 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa. 17. Regime Geral de Previdência Social. 17.1. Segurados obrigatórios. 17.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 17.3. Segurado facultativo: conceito, características. 18. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 19. Financiamento da seguridade social. 19.1. Receitas da União. 19.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 19.3. Salário-de-contribuição. 19.3.1. Conceito. 19.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 19.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 19.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 19.4.2. Prazo de recolhimento. 19.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 19.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. 

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Matérias e cronogramas de aulas

Intensivo - Edital 2017

    • Aula 1 - Introdução
      Disponivel
    • Aula 2 - Introdução
      Disponivel
    • Aula 3 - Espécie Tributárias
      Disponivel
    • Aula 4 - Espécie Tributárias
      Disponivel
    • Aula 5 - Espécie Tributárias
      Disponivel
    • Aula 6 - Competência Tributária
      Disponivel
    • Aula 7 - Competência Tributária
      Disponivel
    • Aula 8 - Competência Tributária
      Disponivel
    • Aula 9 - Parafiscalidade e Fontes do Direito
      Disponivel
    • Aula 10 - Lei Complementar
      Disponivel
    • Aula 11 - Limitação do Poder de Tributar
      Disponivel
    • Aula 12 - Limitação do Poder de Tributar
      Disponivel
    • Aula 13 - Limitação do Poder de Tributar
      Disponivel
    • Aula 14 - Competência Tributária Cumulativa
      Disponivel
    • Aula 15 - Espécies tributarias - Contribuições
      Disponivel
    • Aula 16 - Espécies tributarias - Contribuições
      Disponivel
    • Aula 17 - Espécies tributarias - Contribuição
      Disponivel
    • Aula 18 - Contribuição da seguridade Social
      Disponivel
    • Aula 19 - Contribuição da seguridade Social
      Disponivel
    • Aula 20 - Contribuição de Seguridade Social - Parte 3
      Disponivel
    • Aula 21 - Perfil Constitucional dos Impostos
      Disponivel
    • Aula 22 - Perfil Constitucional dos Impostos - IPI
      Disponivel
    • Aula 23 - Perfil Constitucional dos Impostos - Imposto de rendas e IPR
      Disponivel
    • Aula 24 - Perfil Constitucional dos Impostos ISS
      Disponivel
    • Aula 25 - Perfil Constitucional dos Impostos, ITBI
      Disponivel
    • Aula 26 - Perfil Constitucional dos Impostos, ITCD e PVA
      Disponivel

Como Funcionam as aulas

São todas em vídeo, você pode assisti-las quantas vezes quiser, em qualquer horário, até a data de expiração da sua matrícula. Não existe limite de quantidade. O curso é para o seu aprendizado, fique à vontade para estudar no seu rítmo.

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Como Funciona a compra

  • Fazendo pesquisa no site e escolhendo o curso.
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  • Clicar no botão matricule-se.
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  • Pagamento no Boleto ou Cartão. Pelo cartão o curso é liberado na hora e no boleto em 2 dias..
    3 - Pagamento no Boleto ou Cartão. Pelo cartão o curso é liberado na hora e no boleto em 2 dias.*
  • Acesso completo as todas as apostilas e aulas em vídeo do curso.
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  • Você estudando onde quiser com ajuda do nosso cronograma.
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  • Aulão de véspera da prova com professores da Elo Concursos.
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  • Você prestando o concurso muito mais confiante e preparado.
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  • Sua aprovação: seu nome na lista de aprovados.

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