Concurso INSS 2014: TCU alerta sobre falta de servidores no Instituto

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vem alertando nos últimos tempos sobre o déficit no número de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como a politica usada para a alocação desses servidores. O TCU constatou essa carência de funcionários e também o risco de diminuição do quadro até 2017, visto a iminência de muitas aposentadorias. O ministro-relator, Aroldo Cedraz chegou a afirmar que “representa um risco de colapso no atendimento aos usuários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), caso venha a ocorrer um movimento em massa de solicitações de aposentadoria, resultado de eventuais mudanças no cálculo da referida gratificação”.

Segundo a auditoria, esse déficit de servidores compromete a eficiência da análise e da concessão dos benefícios do RGPS, abrindo precedente para eventuais falhas nos registros de dados nos sistemas eletrônicos. O TCU recomenda o estudo sobre a lotação ideal dos setores além do preenchimento das vagas na função de técnico, identificado como área-meio, e na de perito, cargos que serão contemplados nas próximas seleções do instituto. Para fazer essa lotação é imprescindível a realização do concurso, porém o pedido encontra-se em análise Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep), do Ministério do Planejamento desde abril.

A auditoria do TCU apresentou dados concretos sobre essa carência de servidores no INSS, entre eles uma nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento para justificar o pedido de concurso INSS 2014, informando que no período entre 2010 e abril de 2013 havia uma vacância de 5.054 servidores, sendo 3.253 somente na carreira de técnico. A nota também informou que há mais de 10 mil servidores (incluindo analistas e peritos médicos) em abono de permanência, isto é, que já podem requerer aposentadoria, além da publicação no Diário Oficial da União do último dia 25, informando o número de vagas ociosas no Ministério da Previdência: 17.660, sendo, a maior parte no INSS.

Enquanto aguarda a autorização para o concurso INSS 2014, o instituto precisará se desdobrar para conseguir atender de maneira satisfatória os segurados e pensionistas do país. Para esse concurso foram solicitadas 3.080 vagas, sendo 2 mil de técnico e 1.080 de perito. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior afirma que irá autorizar 1.500 vagas para técnico, sendo que a seleção para perito ficará para outro concurso.

O cargo de técnico exige nível médio completo e a remuneração é de R$4.400,87, e independente do número de vagas oferecidas é importante que os candidatos continuem estudando, uma boa classificação possibilita que os candidatos tenham maiores chances de serem chamados caso seja chamado um número de vagas além da oferta inicial, o que é muito provável devido a carência de pessoal na autarquia.

No último concurso para técnico do INSS, os concorrentes foram avaliados por meio de prova objetiva com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Português, Regime Jurídico Único, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Raciocínio Lógico e Informática) e 60 de Conhecimentos Específicos. Esse ano é muito provável que o concurso INSS 2014 siga a mesma estrutura de avaliação.

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